Última atualização em 20 de novembro de 2018

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

A sua utilização dos produtos, softwares, serviços e sites, bem como de todas as páginas vinculadas correspondentes (coletivamente, os “Sites”), de propriedade ou operados pela Gladeo (“Gladeo”), só poderá ser feita se você cumprir integralmente os termos de uso aqui descritos (“Termos de Uso”).

LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO ANTES DE UTILIZAR OS SERVIÇOS (CONFORME DEFINIDO ABAIXO). AO ACESSAR OS SITES, UTILIZAR O CONTEÚDO OU UTILIZAR QUALQUER PARTE DOS SITES OU QUALQUER SERVIÇO (CONFORME DEFINIDO ABAIXO), VOCÊ CONCORDA EM CUMPRIR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, INCLUINDO ISENÇÕES DE GARANTIAS, ARBITRAGEM VINCULATIVA, RENÚNCIA AO DIREITO A JULGAMENTO POR JÚRI E A ESCOLHA DA LEI DA CALIFÓRNIA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES AQUI PREVISTOS, NÃO PODERÁ ACESSAR OS SITES NEM UTILIZAR O CONTEÚDO OU QUALQUER SERVIÇO. A ACEITAÇÃO DA GLADEO ESTÁ EXPRESSAMENTE CONDICIONADA À SUA CONFORMIDADE COM TODOS ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, COM EXCLUSÃO DE TODOS OS OUTROS TERMOS. SE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES FOREM CONSIDERADOS UMA OFERTA DA GLADEO, A ACEITAÇÃO ESTÁ EXPRESSAMENTE LIMITADA A ESTES TERMOS.

VOCÊ RECONHECE E COMPREENDE QUE A GLADEO É UMA EMPRESA PRIVADA E NÃO É UMA ENTIDADE ADMINISTRADA POR NENHUMA ESCOLA, UNIVERSIDADE OU OUTRA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL.

VOCÊ RECONHECE E COMPREENDE QUE O USO DOS SERVIÇOS NÃO GARANTE NENHUM RESULTADO ESPECÍFICO OU SUCESSO, NEM QUE VOCÊ CONSEGUIRÁ UM EMPREGO POR MEIO DOS SERVIÇOS.

2. ELEGIBILIDADE

Os Serviços destinam-se exclusivamente a usuários nos Estados Unidos. Para ter acesso aos Serviços, você deve ser uma empresa ou, caso seja uma pessoa física, terpelo menos 13 anos de idade. Se você tiver entre 13 e 17 anos, seu responsável legal deverá ler estes Termos de Uso.  Se você for pai/mãe ou responsável legal de um usuário dos Serviços menor de 18 anos, você concorda com o uso dos Serviços por parte desse usuário, assume as obrigações previstas nestes Termos de Uso e assume total responsabilidade pelo uso dos Serviços por parte desse usuário. Caso você não se qualifique, não tente utilizar os Serviços. Estes Termos de Uso serão nulos e sem efeito, e você não terá direito a utilizar nenhum Serviço, caso não satisfaça estes requisitos de idade e jurisdição.

3. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

A Gladeo reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir os Termos de Uso a qualquer momento. Você é responsável por revisar regularmente estes termos e familiarizar-se com quaisquer modificações. O uso dos Serviços após qualquer modificação constitui sua aceitação dos termos e condições dos Termos de Uso, conforme modificados.  Além disso, ao utilizar serviços específicos de propriedade ou operados pela Gladeo, você e a Gladeo estarão sujeitos a quaisquer diretrizes ou regras publicadas aplicáveis a tais serviços, que poderão ser publicadas periodicamente. Todas essas diretrizes ou regras são incorporadas por referência aos Termos de Uso.

4. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

Sujeito ao cumprimento integral dos Termos de Uso, a Gladeo fornecerá a você os Serviços. “Serviços” podem incluir, mas não se limitam a, armazenamento, gerenciamento, compartilhamento, vinculação e fornecimento de informações, mídia, arquivos de documentos e similares (incluindo, mas não se limitando a, texto, comentários de usuários, mensagens, informações, dados, gráficos, fotografias, imagens, ilustrações, software, áudio, vídeo, informações sobre produtos da Gladeo, informações sobre serviços da Gladeo e materiais similares fornecidos pela Gladeo ou por usuários terceiros, também conhecidos coletivamente como “Conteúdo”). Os Serviços que a Gladeo presta estão em constante evolução, e a forma e a natureza dos Serviços que a Gladeo presta podem sofrer alterações de tempos em tempos, sem aviso prévio. A Gladeo pode alterar, suspender ou descontinuar os Serviços ou qualquer Conteúdo por qualquer motivo, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de qualquer recurso ou parte do Conteúdo. A Gladeo também pode impor limites aos Serviços ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade dos Serviços sem aviso prévio ou responsabilidade. Você compreende e concorda que os Serviços são fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e que a Gladeo não assume qualquer responsabilidade pela pontualidade, exclusão, entrega incorreta ou falha no armazenamento de quaisquer comunicações do usuário, configurações de personalização ou Conteúdo. Você é responsável por obter acesso aos Serviços, e esse acesso pode envolver taxas de terceiros (como tarifas de provedor de serviços de Internet ou de tempo de conexão). Além disso, você deve fornecer e é responsável por todo o equipamento necessário para acessar os Serviços.

Os Serviços podem incluir anúncios, que podem ser direcionados ao Conteúdo ou às informações contidas nos Serviços, às consultas realizadas por meio dos Serviços ou a outras informações. Os tipos e a extensão da publicidade veiculada pela Gladeo nos Serviços estão sujeitos a alterações.

Em contrapartida pelo acesso e uso dos Serviços concedidos pela Gladeo, você concorda que a Gladeo e seus fornecedores e parceiros terceirizados possam veicular tais anúncios nos Serviços ou em conexão com a exibição de Conteúdo ou informações dos Serviços, sejam elas enviadas por você ou por terceiros.

5. SUAS OBRIGAÇÕES DE REGISTRO

Para utilizar alguns dos Serviços, pode ser necessário criar uma conta e fornecer informações à Gladeo.  Em contrapartida pelo uso dos Serviços, você declara ter autoridade legal para celebrar um contrato vinculativo e não ser uma pessoa ou empresa impedida de receber serviços de acordo com as leis dos Estados Unidos ou de outra jurisdição aplicável. Ao criar uma conta, você também declara ter pelo menos 13 anos de idade (e, se tiver entre 13 e 17 anos, seu responsável legal deverá ler estes Termos de Uso na íntegra).  Você também concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro dos Serviços, conforme estabelecido abaixo, e (b) manter e atualizar prontamente tais informações para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se a Gladeo tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Gladeo tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar todo e qualquer uso atual ou futuro dos Serviços (ou de qualquer parte deles). Como condição para utilizar partes dos Serviços, você poderá ser solicitado a se registrar na Gladeo e fornecer um endereço de e-mail válido, selecionar uma senha e um nome de site personalizado (“Dados de Registro”). Todas as informações que você fornecer à Gladeo deverão ser precisas, completas e atualizadas. Você não pode (i) selecionar ou usar como nome de site personalizado o nome de outra pessoa com a intenção de se passar por ela; (ii) usar como nome de site personalizado um nome sujeito a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja você, sem a devida autorização; ou (iii) usar como nome de site personalizado um nome que seja de outra forma ofensivo, vulgar ou obsceno, conforme determinado pela Gladeo. A Gladeo reserva-se o direito de recusar o registro ou cancelar um nome de site personalizado a seu exclusivo critério. Você receberá uma senha e uma designação de conta ao concluir o processo de registro nos Serviços. Você é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é totalmente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. Você concorda em (a) notificar imediatamente a Gladeo sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança, e (b) garantir que você saia de sua conta ao final de cada sessão. A Gladeo não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta Seção.

6. CONDUTA DO USUÁRIO

Você compreende que todo o Conteúdo, seja ele publicado publicamente ou transmitido de forma privada, é de responsabilidade exclusiva da pessoa ou empresa de onde tal Conteúdo se originou. Isso significa que você, e não a Gladeo, é inteiramente responsável por todo o Conteúdo que você enviar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma por meio dos Serviços. A Gladeo não controla o Conteúdo publicado por meio dos Serviços e, como tal, não garante a precisão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo. Você compreende que, ao utilizar os Serviços, poderá ser exposto a Conteúdo que seja ofensivo, indecente ou questionável. Sob nenhuma circunstância a Gladeo será responsável de forma alguma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado de outra forma por meio dos Serviços.

Como condição de uso, você se compromete a não utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos de Uso, nem para qualquer outra finalidade que não seja razoavelmente prevista pela Gladeo. A Gladeo reserva-se o direito de remover qualquer Conteúdo sem aviso prévio – a Gladeo pode, a qualquer momento, remover o material publicado. A Gladeo reserva-se ainda o direito de interromper a prestação dos Serviços a você, conforme determinado a seu exclusivo e absoluto critério.

Assim, sem limitação, você concorda em não utilizar os Serviços:
a. para abusar, assediar, ameaçar, se passar por outra pessoa ou intimidar qualquer pessoa;
b.     para acessar, publicar, enviar por e-mail, baixar, reproduzir, exibir, executar, distribuir ou de outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, vulgar, invasivo da privacidade alheia, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, promova atividades ilegais, seja violento, racista, sexista, homofóbico, discriminatório, abusivo ou ofensivo;
c. publicar ou transmitir, ou fazer com que seja publicado ou transmitido, qualquer comunicação ou solicitação destinada ou com a intenção de obter senha, conta ou informações privadas de qualquer outro usuário;
d. criar ou enviar e-mails indesejados (“Spam”) a qualquer outro usuário ou qualquer URL;
e. “perseguir” outro usuário;
f. após a Gladeo ter recusado o registro ou cancelado sua conta, seja tentando se registrar usando um endereço de e-mail diferente, nome de site personalizado ou de outra forma, para contornar o processo de registro da conta;
g. em benefício de terceiros (o que inclui, sem limitação, permitir que mais de uma pessoa use uma conta dos Serviços) quando não expressamente autorizado pela Gladeo;
h. para prejudicar menores de qualquer forma;
i. para se passar por qualquer outra pessoa ou entidade;
j. para fazer upload, enviar por e-mail, transmitir ou de outra forma disponibilizar Conteúdo em violação de qualquer obrigação contratual ou legal à qual você esteja vinculado;
k. carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicações;
l. interferir ou perturbar os Serviços ou servidores ou redes conectadas aos Serviços, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas aos Serviços;
m. violar, intencionalmente ou não, qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional aplicável;
n. fornecer apoio material ou recursos (ou ocultar ou dissimular a natureza, localização, origem ou propriedade de apoio material ou recursos) a qualquer organização designada pelo governo dos Estados Unidos como organização terrorista estrangeira nos termos da seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade;
o. reproduzir, duplicar, copiar, vender, comercializar, revender ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer parte dos Serviços (incluindo sua identificação Gladeo), o uso dos Serviços ou o acesso aos Serviços;
p. promover ou endossar quaisquer questões políticas ou candidatos;
q. coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com as condutas e atividades proibidas estabelecidas nos parágrafos a a p acima;
r. criar links para qualquer site com Conteúdo que seja ofensivo, indecente ou questionável; e/ou
s. fazer ofertas ou solicitações que sejam inválidas, não honradas, enganosas, ilegais ou inadequadas.

Além disso, você concorda em não: (i) realizar qualquer ação que imponha, ou que possa impor, a critério exclusivo da Gladeo, uma carga excessiva ou desproporcional à infraestrutura da Gladeo; (ii) interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços ou em quaisquer atividades realizadas nos Serviços; ou (iii) contornar quaisquer medidas que a Gladeo possa adotar para impedir ou restringir o acesso aos Serviços.

O uso de qualquer informação obtida por meio dos Serviços ou durante a navegação no Site está limitado aos fins expressamente estabelecidos nestes Termos de Uso; todos os outros usos, incluindo, entre outros, o envio de e-mails em massa não solicitados, são estritamente proibidos.
 

Você reconhece que a Gladeo pode ou não fazer uma pré-seleção do Conteúdo, mas que a Gladeo e seus representantes terão o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo e absoluto critério, de pré-selecionar, recusar ou remover qualquer Conteúdo disponível por meio dos Serviços. Sem limitar o acima exposto, a Gladeo e seus representantes terão o direito de remover ou recusar a distribuição de qualquer Conteúdo que viole os Termos de Uso ou seja de outra forma questionável, bem como de encerrar a conta de usuários ou interromper o Serviço. Você concorda que deve avaliar e assumir todos os riscos associados ao uso de qualquer Conteúdo, incluindo qualquer confiança na precisão, integridade ou utilidade de tal Conteúdo. A esse respeito, você reconhece que não pode confiar em nenhum Conteúdo criado pela Gladeo ou enviado à Gladeo, incluindo, sem limitação, informações em todas as outras partes dos Serviços.

Você reconhece, consente e concorda que a Gladeo poderá acessar, preservar e divulgar as informações da sua conta e o Conteúdo, caso tal seja exigido por lei ou se houver a convicção, de boa-fé, de que tal acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para: (a) cumprir a legislação, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável; (b) fazer cumprir os Termos de Uso; (c) responder a alegações de que qualquer Conteúdo viole os direitos de terceiros; (d) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou (e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Gladeo, de seus usuários e do público. Você pode saber mais sobre como a Gladeo trata as informações coletadas por meio dos Serviços e dos Sites lendo a Política de Privacidade.

Você compreende que o processamento técnico e a transmissão dos Serviços, incluindo o seu Conteúdo, podem envolver (a) transmissões por meio de várias redes; e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de conexão.

Você compreende que, ao utilizar o Serviço, estará exposto a Conteúdos provenientes de diversas fontes, e que a Gladeo não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança ou direitos de propriedade intelectual de ou relativos a tais Conteúdos. Você compreende e reconhece ainda que poderá estar exposto a Conteúdos imprecisos, ofensivos, indecentes ou questionáveis, e concorda em renunciar, e por meio deste renuncia, quaisquer direitos ou recursos legais ou equitativos que você tenha ou possa ter contra a Gladeo a esse respeito e, na medida do permitido pela lei aplicável, concorda em indenizar e isentar a Gladeo, seus proprietários, operadores, afiliados, licenciadores e licenciados na medida máxima permitida por lei em relação a todas as questões relacionadas ao seu uso dos Serviços.
 
Em nenhuma circunstância a Gladeo será responsável de qualquer forma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio dos Serviços ou transmitido em outro lugar.

Por favor, denuncie qualquer violação dos Termos de Uso para o seguinte e-mail: contact@gladeo.org.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE

A Gladeo respeita a propriedade intelectual de terceiros e solicita que os usuários façam o mesmo. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua violação de direitos autorais, ou que seus direitos de propriedade intelectual tenham sido violados de alguma outra forma, envie uma notificação à Gladeo, nos termos da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”), por e-mail para contact@gladeo.orgou para “DMCA Notice”, 3110 Main Street, Edifício C, Santa Monica, CA 90405. Inclua as seguintes informações, conforme exigido pela DMCA:

• Identifique a(s) obra(s) protegida(s) por direitos autorais que você alega ter(em) sido violada(s).
• Identifique o conteúdo que você alega estar infringindo os direitos autorais e forneça informações suficientes para que a Gladeo possa localizá-lo de forma razoável.
• Inclua uma assinatura física ou eletrônica do detentor dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome do detentor dos direitos autorais (o “Requerente”).
• Inclua o nome, endereço e número(s) de telefone do requerente.
• Inclua uma declaração de que o Requerente acredita, de boa-fé, que o uso do Conteúdo contestado não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais ou por seu representante.
• Inclua uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na notificação de violação de direitos autorais são precisas e de que o Requerente está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Quando a Gladeo receber uma notificação de violação contendo todas as informações necessárias e conseguir localizar o Conteúdo supostamente infrator, a Gladeo removerá ou desativará o acesso ao Conteúdo em questão. A Gladeo também tomará medidas razoáveis para notificar imediatamente a pessoa que publicou o Conteúdo em questão. A Gladeo dará a essa pessoa a oportunidade de enviar uma contranotificação. Para ser válida nos termos da DMCA, uma contranotificação deve incluir o seguinte:

• Uma assinatura física ou eletrônica da pessoa que apresenta a contra-notificação;
• Identificação do Conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização em que o Conteúdo aparecia antes de ser removido ou de seu acesso ser desativado;
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que o Conteúdo foi removido ou desativado devido a um erro ou a uma identificação incorreta do Conteúdo removido ou desativado;
• O nome, endereço, endereço de e-mail e número de telefone da pessoa que apresenta a contranotificação;
• Uma declaração de que a pessoa que apresenta a contranotificação concorda com a jurisdição do Tribunal Federal Distrital de sua comarca ou, caso se encontre fora dos Estados Unidos, de qualquer comarca em que a Gladeo possa estar localizada, e de que aceitará a citação ou notificação processual da pessoa que apresentou a reclamação nos termos da DMCA ou de seu representante.
   

Além disso, a Gladeo poderá tomar as medidas que julgar adequadas (a seu exclusivo e absoluto critério), incluindo, entre outras, a remoção, rescisão ou suspensão de qualquer Conteúdo fornecido por você ou por terceiros, caso a Gladeo considere, por qualquer motivo, que você ou terceiros não possuam direitos suficientes sobre o Conteúdo para permitir o uso ou acesso total por meio dos Sites.

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços são e serão de propriedade exclusiva da Gladeo. Esses direitos incluem, entre outros, direitos sobre bancos de dados, direitos autorais, direitos de desenho e modelo (registrados ou não), patentes, marcas registradas (registradas ou não) e outros direitos semelhantes, onde quer que existam no mundo, juntamente com o direito de solicitar a proteção dos mesmos. Todas as outras marcas registradas, logotipos, marcas de serviço, nomes de empresas ou produtos apresentados no Serviço são de propriedade de seus respectivos titulares.

Direitos da Gladeo: Entre a Gladeo e você, a Gladeo e suas afiliadas e licenciadores detêm e mantêm todos os direitos sobre os Serviços, que contêm informações proprietárias e confidenciais protegidas pelas leis de propriedade intelectual e outras leis aplicáveis. Exceto quando expressamente autorizado pela Gladeo e exceto na medida limitada expressamente proibida pela legislação aplicável, você não pode (nem permitir que outros o façam) fazer engenharia reversa, copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer informação proprietária da Gladeo.  As marcas registradas e marcas de serviço da Gladeo, bem como outros logotipos e nomes de produtos e serviços da Gladeo, são marcas registradas da Gladeo, Inc. (as “Marcas da Gladeo”). Sem a permissão prévia da Gladeo, você concorda em não exibir ou usar de qualquer forma as Marcas da Gladeo.  Além disso, qualquer tentativa de usar qualquer “spider”, “robot”, “bot”, “scraper”, “data miner” ou qualquer programa, dispositivo, algoritmo, processo ou metodologia para acessar, adquirir, copiar ou monitorar os Sites ou páginas, dados ou conteúdo encontrados nos Sites com o objetivo de extrair os Serviços ou o Conteúdo sem o consentimento prévio da Gladeo é expressamente proibida.

Seus direitos: É de sua responsabilidade garantir que obtenha todos os consentimentos, autorizações e aprovações relativos a qualquer Conteúdo de propriedade ou controlado por terceiros que você acesse ou comunique a outros em conexão com os Serviços. Quaisquer recursos de cópia, download, gravação ou distribuição relativos ao Conteúdo não constituirão uma concessão ou renúncia de quaisquer direitos dos detentores dos direitos autorais de qualquer Conteúdo. A disponibilidade de qualquer Conteúdo não transfere a você quaisquer direitos de uso comercial ou promocional do Conteúdo.

Você ou um licenciador terceiro, conforme o caso, detém todas as patentes, marcas registradas e direitos autorais sobre qualquer Conteúdo que enviar, publicar ou exibir nos Serviços ou por meio deles, e é responsável por proteger esses direitos, conforme o caso. Ao enviar, publicar ou exibir Conteúdo (texto, vídeo ou conteúdo em qualquer formato) nos ou por meio dos Serviços, você concede à Gladeo uma licença mundial, perpétua, não exclusiva, irrevogável, transferível, cedível e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para criar derivados e para usar, armazenar, editar, copiar, reproduzir, exibir, arquivar, reimprimir,  processar e modificar tal Conteúdo nos Serviços com a finalidade de exibir, distribuir e promover os Serviços ou em qualquer outro formato ou canal. Você declara que possui todas as licenças, direitos, consentimentos e permissões necessários para fornecer o Envio do Usuário e para conceder as licenças acima mencionadas.

Você concorda que esta licença inclui o direito da Gladeo de disponibilizar tal Conteúdo a outras empresas, organizações ou pessoas físicas que tenham parceria com a Gladeo para a distribuição, transmissão, divulgação ou publicação de tal Conteúdo em outras mídias e serviços, sujeito aos presentes Termos de Uso para tal utilização do Conteúdo.

Essas utilizações adicionais pela Gladeo, ou por outras empresas, organizações ou indivíduos que tenham parceria com a Gladeo, poderão ser feitas sem que seja paga qualquer remuneração a você em relação ao Conteúdo que você enviar, publicar, transmitir ou disponibilizar de qualquer outra forma por meio dos Serviços.

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que fornecer e por quaisquer consequências decorrentes disso, incluindo o uso do seu Conteúdo por outros usuários e parceiros terceirizados. Você compreende que o seu Conteúdo pode ser retransmitido pelos parceiros da Gladeo e, caso não tenha o direito de enviar Conteúdo para tal uso, isso poderá sujeitá-lo a responsabilidade civil. A Gladeo não se responsabiliza por qualquer uso do seu Conteúdo pela Gladeo de acordo com estes Termos de Uso. Você declara e garante que possui todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos a qualquer Conteúdo que você enviar.

Sujeito ao cumprimento destes Termos de Uso, a Gladeo concede a você uma licença pessoal, mundial, isenta de royalties, intransferível e não exclusiva para utilizar o software que lhe é fornecido pela Gladeo como parte dos Serviços. Esta licença tem como único objetivo permitir que você utilize e desfrute dos benefícios dos Serviços fornecidos pela Gladeo, da maneira permitida por estes Termos de Uso.

8. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA GLADEO

Os dados de registro e determinadas outras informações sobre você estão sujeitos à Política de Privacidade da Gladeo. Você compreende que, ao utilizar os Serviços, concorda com a coleta e o uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Estados Unidos e/ou outros países para armazenamento, processamento e uso pela GLADEO e suas afiliadas.  Como parte da prestação dos Serviços, a GLADEO pode precisar enviar a você determinadas comunicações, como avisos de serviço e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços, e você pode não ter a opção de recusar o recebimento delas.
 

9. INDENIZAÇÃO

Você indenizará e isentará de responsabilidade a Gladeo, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, clientes, fornecedores, doadores, estagiários, voluntários, curadores, diretores, executivos e funcionários de qualquer responsabilidade, danos, despesas e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de (i) qualquer reclamação ou demanda feita por terceiros devido a ou decorrente do seu acesso aos Sites, uso dos Serviços, seu Conteúdo ou violação dos Termos de Uso, ou (ii) a violação por você, ou por qualquer terceiro que utilize sua conta, de qualquer direito de propriedade intelectual ou outro direito de qualquer pessoa ou entidade.

10. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIA

Conteúdo de terceiros. Grande parte do Conteúdo exibido em conexão com os Serviços é desenvolvido por pessoas sobre as quais a Gladeo não exerce qualquer controle. Assim, os Serviços podem incluir (ou direcioná-lo a sites que contenham) Conteúdo que algumas pessoas possam considerar questionável, inadequado ou ofensivo. A Gladeo não pode garantir que o uso dos Serviços não o exponha a Conteúdo indesejado ou questionável, e a Gladeo não assume qualquer responsabilidade pelos efeitos que o Conteúdo possa ter sobre você, pela forma como você possa interpretar ou usar o Conteúdo, ou pelas ações que você possa tomar como resultado de ter sido exposto ao Conteúdo. Você, por meio deste, isenta a Gladeo de toda e qualquer responsabilidade pelo fato de você ter adquirido ou não adquirido Conteúdo por meio dos Serviços. A Gladeo não faz nenhuma declaração relativa a qualquer conteúdo contido nos Serviços ou acessado por meio deles, e a Gladeo não verificou de forma independente nenhuma das informações fornecidas por terceiros. Além disso, a Gladeo não será responsável pela precisão, conformidade com direitos autorais, legalidade ou decência do material contido nos Serviços ou acessado por meio deles.

A GLADEO NÃO OFERECE NENHUMA DECLARAÇÃO OU GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, QUANTO ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDOS, MATERIAIS, QUALIDADE, PRODUTOS OU SERVIÇOS INCLUÍDOS OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADOS A VOCÊ POR MEIO DOS SITES, A MENOS QUE ESPECIFICADO DE OUTRA FORMA POR ESCRITO. ASSIM, A GLADEO NÃO GARANTE A PRECISÃO, EXATIDÃO, ATUALIDADE, CONFIABILIDADE, NÃO VIOLAÇÃO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO NOS SITES. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS E DO CONTEÚDO É POR SUA CONTA E RISCO.

Isenção de Responsabilidade Geral. OS SERVIÇOS, O CONTEÚDO E O SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A GLADEO E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, DOADORES, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES ISENTAM-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO. ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES QUANTO À DURAÇÃO DE UMA GARANTIA IMPLÍCITA, PORTANTO, AS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. A GLADEO E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA DE QUE (i) OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES; (ii) OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, OPORTUNOS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS; (iii) OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS COM O USO DOS SERVIÇOS SERÃO PRECISOS OU CONFIÁVEIS; (iv) A QUALIDADE DE QUAISQUER PRODUTOS, SERVIÇOS, INFORMAÇÕES OU OUTROS MATERIAIS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS POR VOCÊ ATRAVÉS DOS SERVIÇOS ATENDERÁ ÀS SUAS EXPECTATIVAS; OU (v) QUAISQUER ERROS NO SERVIÇO SERÃO CORRIGIDOS. QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DOS SERVIÇOS É ACESSADO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DO DOWNLOAD DE QUALQUER MATERIAL DESSE TIPO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITA, OBTIDA POR VOCÊ DA GLADEO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS CRIARÁ QUALQUER GARANTIA NÃO EXPRESSAMENTE DECLARADA NOS TERMOS DE USO. A GLADEO ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE QUALQUER E TODA A RESPONSABILIDADE VICÁRIA.
 
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11. LINKS

Os Serviços podem fornecer, ou terceiros podem fornecer, links para outros sites ou recursos. Como a Gladeo não tem controle sobre tais sites e recursos, você reconhece e concorda que a Gladeo não é responsável pela disponibilidade desses sites ou recursos externos, e não endossa nem se responsabiliza por qualquer Conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis nesses sites ou recursos. Você reconhece e concorda ainda que a Gladeo não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegadamente causada por, ou em conexão com, o uso ou confiança em qualquer Conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou por meio de tais sites ou recursos. Você reconhece ser o único responsável e assume todos os riscos decorrentes do uso de tais sites ou recursos. Você concorda em não fornecer links a partir do seu Conteúdo que não estejam relacionados ao seu Conteúdo ou que sejam inadequados.

12. NATUREZA INTERESTADUAL DAS COMUNICAÇÕES NA REDE GLADEO

Ao se cadastrar na Gladeo, você reconhece que, ao utilizar os Serviços para enviar comunicações eletrônicas, estará fazendo com que essas comunicações sejam transmitidas através das redes de computadores da Gladeo, partes das quais estão localizadas na Califórnia e podem estar em outros locais nos Estados Unidos e/ou em países no exterior. Como resultado, e também em virtude da arquitetura de rede e das práticas comerciais da Gladeo, bem como da natureza das comunicações eletrônicas, mesmo comunicações que pareçam ser de natureza intraestatal podem resultar na transmissão de comunicações interestaduais, independentemente de onde você esteja fisicamente localizado no momento da transmissão. Assim, ao concordar com estes Termos de Uso, você reconhece que o uso do Serviço pode resultar em transmissões interestaduais de dados.

13. SOMENTE NOS ESTADOS UNIDOS

Os Serviços destinam-se exclusivamente a usuários nos Estados Unidos. Ao utilizar os Serviços, você concorda e reconhece que os Serviços estão hospedados nos Estados Unidos e que os dados coletados por meio dos Serviços serão armazenados e processados nos Estados Unidos e em outros países. Informamos que, ao continuar a utilizar os Serviços, cuja utilização é regida pela legislação dos Estados Unidos, pelos presentes Termos de Uso e pela Política de Privacidade da Gladeo, você está transferindo seus dados pessoais para os Estados Unidos e concorda com (a) tal transferência, (b) a aplicação das leis dos Estados Unidos e/ou do Estado da Califórnia no que diz respeito a qualquer disputa decorrente ou relacionada à Política de Privacidade e/ou ao seu uso dos Serviços, independentemente dos princípios de conflitos de leis, e (c) a jurisdição exclusiva dos tribunais dos Estados Unidos e do Estado da Califórnia.  Você reconhece que as leis dos Estados Unidos e de outros países nos quais os dados dos Serviços são processados podem não ser tão abrangentes quanto as que existem na sua jurisdição de origem.

14. IDEIAS E SUGESTÕES ENVIADAS À GLADEO

Ao enviar ideias ou sugestões à Gladeo por meio de suas páginas da web destinadas a sugestões, se houver, você reconhece e concorda que: (a) suas ideias e sugestões não contêm informações confidenciais ou de propriedade exclusiva; (b) a Gladeo não tem qualquer obrigação de confidencialidade, expressa ou implícita, em relação às ideias ou sugestões; (c) a Gladeo terá o direito de usar ou divulgar (ou optar por não usar ou divulgar) tais ideias e sugestões para qualquer finalidade, de qualquer forma, em qualquer mídia em todo o mundo; (d) a Gladeo pode já ter algo semelhante às ideias ou sugestões em consideração ou em desenvolvimento; (e) suas ideias ou sugestões tornam-se automaticamente propriedade da Gladeo, sem qualquer obrigação da Gladeo para com você; e (f) você não tem direito a qualquer compensação ou reembolso de qualquer tipo por parte da Gladeo, sob nenhuma circunstância.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A GLADEO E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, MEMBROS, DOADORES, ADMINISTRADORES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS E LICENCIADORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE VOCÊ POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, DANOS POR PERDA DE LUCROS, GOODWILL, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A GLADEO TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS), RESULTANTES DE: (i) O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR OS SERVIÇOS; (ii) O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS SUBSTITUTOS RESULTANTES DE QUAISQUER BENS, DADOS, INFORMAÇÕES OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS, OU DE MENSAGENS RECEBIDAS OU TRANSAÇÕES REALIZADAS ATRAVÉS OU A PARTIR DOS SERVIÇOS; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÃO DE SUAS TRANSMISSÕES, CONTEÚDO OU DADOS; (iv) DECLARAÇÕES OU CONDUTA DE QUALQUER TERCEIRO NOS SERVIÇOS; OU (v) QUALQUER OUTRA QUESTÃO RELACIONADA AOS SERVIÇOS.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS. ASSIM, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E O PARÁGRAFO ANTERIOR NÃO SE APLICARÁ A UM RESIDENTE DE NOVA JERSEY NA MEDIDA EM QUE OS DANOS A TAL RESIDENTE DE NOVA JERSEY SEJAM RESULTADO DE ATO(S) NEGLIGENTE(S), FRAUDULENTO(S) OU IMPRUDENTE(S) DA GLADEO OU DE CONDUTA INDEVIDA INTENCIONAL.  VOCÊ CONCORDA QUE A GLADEO NÃO TEM QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO PELA EXCLUSÃO OU FALHA NO ARMAZENAMENTO DE QUALQUER CONTEÚDO MANTIDO OU PUBLICADO PELOS OU ATRAVÉS DOS SITES OU SERVIÇOS.

16. ALTERAÇÕES AOS SERVIÇOS

A Gladeo reserva-se o direito de, a qualquer momento e periodicamente, modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, os Serviços (ou qualquer parte deles), com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Gladeo não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação dos Serviços.

17. RESCISÃO

A Gladeo se empenhará em notificá-lo quando seu direito de acesso aos Serviços estiver prestes a expirar. Após o término da validade dos Serviços, a Gladeo reserva-se o direito de excluir o Conteúdo de todos os usuários criados na sua conta dos Serviços.

Você pode cancelar seu acesso aos Serviços a qualquer momento, e o cancelamento entrará em vigor imediatamente. Para cancelar, faça login na sua conta, acesse a seção de conta e selecione a opção “Excluir conta”.

Você concorda que a Gladeo poderá, em determinadas circunstâncias e sem aviso prévio, encerrar imediatamente sua conta na Gladeo, qualquer endereço de e-mail associado e o acesso aos Serviços. Os motivos para tal rescisão incluem, entre outros, (a) violações dos Termos de Uso ou de outros acordos ou diretrizes incorporados, (b) solicitações de autoridades policiais ou outras agências governamentais, (c) uma solicitação sua (exclusão de conta por iniciativa própria) conforme acima, (d) descontinuação ou modificação substancial dos Serviços (ou de qualquer parte deles), (e) problemas ou questões técnicas ou de segurança inesperadas, (f) longos períodos de inatividade e/ou (g) envolvimento seu em atividades fraudulentas ou ilegais. O encerramento da sua conta Gladeo pode incluir (i) a remoção do acesso a todas as ofertas dentro dos Serviços, (ii) a exclusão da sua senha e (iii) o impedimento de uso futuro dos Serviços. Além disso, você concorda que todas as rescisões por justa causa serão feitas a critério exclusivo e absoluto da Gladeo e que a Gladeo não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer rescisão de sua conta, de qualquer endereço de e-mail associado ou do acesso aos Serviços.

A Gladeo também se reserva o direito de encerrar sua conta por qualquer motivo ou sem motivo específico, mediante aviso prévio de um dia.

Após o encerramento da sua conta, o seu direito de utilizar os Serviços cessará imediatamente. Os direitos de propriedade da Gladeo, a isenção de garantias, as indenizações, as limitações de responsabilidade e as disposições diversas permanecerão em vigor após tal encerramento.

18. Lei Aplicável e Jurisdição

Os Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado da Califórnia (exceto no que diz respeito aos seus princípios de conflitos de leis), como se tivessem sido celebrados na Califórnia entre dois residentes do estado, e as partes se submetem à jurisdição exclusiva de Los Angeles, Califórnia.

19. Controvérsias

Não obstante a frase anterior (mas sem limitar, e você reconhece e concorda com o direito da Gladeo de requerer medidas cautelares ou outras medidas equitativas em qualquer tribunal de jurisdição competente), quaisquer controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos de Uso (incluindo a aplicabilidade desta cláusula de arbitragem) serão submetidas e administradas por um único árbitro, de acordo com as Regras e Procedimentos de Arbitragem Simplificados do Judicial Arbitration and Mediation Service, Inc. (“JAMS”). O árbitro deverá ser afiliado à JAMS e selecionado por acordo mútuo das partes. Caso as partes não cheguem a um acordo sobre um árbitro no prazo de trinta (30) dias a partir da data em que a parte iniciadora fornecer à outra parte uma notificação por escrito de que pretende solicitar a arbitragem, cada uma das partes deverá selecionar um árbitro afiliado à JAMS, e esses árbitros deverão selecionar conjuntamente um terceiro árbitro para resolver a disputa. Caso você consiga demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos de um processo judicial, a Gladeo arcará com a parcela das taxas de registro e audiência relacionadas à arbitragem que o árbitro julgar necessária para evitar que a arbitragem se torne economicamente inviável.  A decisão por escrito do árbitro será definitiva e vinculativa para as partes. O processo de arbitragem será conduzido e julgado em Los Angeles, Califórnia, utilizando a língua inglesa e de acordo com as regras da (e administrado pela) JAMS.  A ARBITRAGEM DE CONTROVÉRSIAS NOS TERMOS DESTE PARÁGRAFO SERÁ REALIZADA EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER SUPOSTA AÇÃO COLETIVA OU PROCESSO REPRESENTATIVO. VOCÊ NÃO PODE APRESENTAR NENHUMA RECLAMAÇÃO NA QUALIDADE DE PROCURADOR GERAL PRIVADO EM NOME DE OUTRAS PESSOAS EM SITUAÇÃO SEMELHANTE. O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR OU JUNTO AS RECLAMAÇÕES DE OUTRAS PESSOAS OU PARTES QUE POSSAM ESTAR EM SITUAÇÃO SEMELHANTE.  Se qualquer parte desta cláusula de arbitragem for considerada inválida, inexequível ou ilegal (exceto no que diz respeito ao fato de que as reclamações não serão arbitradas em caráter coletivo ou representativo), ou de outra forma entrar em conflito com as regras e procedimentos estabelecidos pela JAMS, o restante desta cláusula de arbitragem permanecerá em vigor e será interpretado de acordo com seus termos, como se a disposição inválida, inexequível, ilegal ou conflitante não estivesse aqui contida. Se, no entanto, a parte considerada inválida, inexequível ou ilegal for a disposição de que as reclamações não serão arbitradas em caráter coletivo, representativo ou como procurador-geral privado em nome de outras pessoas em situação semelhante, então a totalidade desta cláusula de arbitragem será nula e sem efeito, e nem você nem a Gladeo terão o direito de arbitrar a disputa.  AO CONCORDAR COM A ARBITRAGEM DE DISPUTAS CONFORME ESTABELECIDO AQUI, VOCÊ CONCORDA QUE ESTÁ RENUNCIANDO AO SEU DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITANDO O SEU DIREITO DE RECURSO. NÃO UTILIZE OS SERVIÇOS SE NÃO CONCORDAR COM AS DISPOSIÇÕES DE ARBITRAGEM VINCULANTES ACIMA.

20. DISPOSIÇÕES DIVERSAS

Os Termos de Uso não criam qualquer relação de agência, parceria, joint venture ou vínculo empregatício, e você não possui qualquer autoridade para vincular a Gladeo de forma alguma. A não exercício, por qualquer das partes, de qualquer direito aqui previsto não será considerado uma renúncia a quaisquer outros direitos previstos neste documento. A Gladeo não será responsável por qualquer falha no cumprimento de suas obrigações aqui previstas, quando tal falha resultar de qualquer causa fora do controle razoável da Gladeo, incluindo, sem limitação, falha ou degradação mecânica, eletrônica ou de comunicações (incluindo interferência de “ruído de linha”). Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inexequível ou inválida, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que os Termos de Uso permaneçam, de outra forma, em pleno vigor e efeito e exequíveis. Os Termos de Uso não são cedíveis, transferíveis ou sublicenciáveis por você, exceto com o consentimento prévio por escrito da Gladeo. Você concorda que sua conta Gladeo é intransferível e que quaisquer direitos sobre seu ID Gladeo ou conteúdos dentro de sua conta serão rescindidos em caso de sua morte ou dissolução, conforme aplicável. A Gladeo pode transferir, ceder ou delegar os Termos de Uso e seus direitos e obrigações sem consentimento.  Ambas as partes concordam que os Termos de Uso constituem a declaração completa e exclusiva do entendimento mútuo das partes e substituem e anulam todos os acordos, comunicações e outros entendimentos anteriores, escritos e verbais, relacionados ao objeto dos Termos de Uso. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que possam ser aplicáveis ao usar ou adquirir determinados outros Serviços da Gladeo, serviços de afiliados, conteúdo de terceiros ou software de terceiros. Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei em contrário, qualquer reclamação ou causa de ação decorrente ou relacionada ao uso dos Serviços ou dos Termos de Uso deve ser apresentada no prazo de um (1) ano após o surgimento de tal reclamação ou causa de ação, ou será prescrita para sempre. Os títulos das seções nestes Termos de Uso são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual. Você concorda que, salvo disposição expressa em contrário nestes Termos de Uso, não haverá terceiros beneficiários destes Termos de Uso. A Gladeo poderá enviar avisos a você, incluindo aqueles relativos a alterações nos Termos de Uso, por e-mail ou por meio de publicações nos Serviços.

Alteração aos Termos de Uso da GLADEO para Entidades Governamentais

A Gladeo reconhece que, na qualidade de entidade governamental dos Estados Unidos (“Entidade Governamental”), a senhora é obrigada, ao celebrar contratos com outras partes, a cumprir as leis e regulamentos federais aplicáveis, incluindo aqueles relacionados a normas éticas, limitações à indenização, restrições da legislação tributária, publicidade e endossos, liberdade de informação, lei aplicável e fórum e processos de resolução de controvérsias (coletivamente, “Considerações Governamentais”). A Entidade Governamental deseja utilizar os Serviços da Gladeo de acordo com os Termos de Uso, conforme alterados neste documento, e a Gladeo está disposta a permitir tal uso conforme aqui estabelecido.

1. Termos de Uso.

Ao utilizar o Serviço, a Entidade Governamental concorda em cumprir os Termos de Uso (aqui incorporados por meio desta referência), conforme alterados pela presente Emenda. Para maior clareza, a presente Emenda rege apenas o uso do Serviço pela Entidade Governamental, e não quaisquer outros recursos ou funcionalidades do serviço.

2. Conflitos, uso dos termos.

Em caso de conflito entre os termos e condições dos Termos de Uso e os termos e condições desta Alteração, prevalecerão os termos e condições desta Alteração. Salvo disposição expressa em contrário nesta Alteração, todos os termos em maiúsculas aqui contidos terão os significados que lhes são atribuídos nos Termos de Uso.

3. Alterações.

(a) Lei Aplicável. A seção “Lei Aplicável e Jurisdição” é, por meio deste, suprimida na íntegra e substituída pelo seguinte:
“Lei Aplicável e Jurisdição. Estes Termos de Uso serão regidos, interpretados e aplicados de acordo com as leis dos Estados Unidos da América. Na ausência de legislação federal, serão aplicadas as leis do estado da Califórnia.”

(b) Controvérsias. A seção que rege como e onde são tratadas as controvérsias relacionadas aos Termos de Uso é, por meio deste, excluída na íntegra e substituída pelo seguinte:
“Controvérsias. Você e a Gladeo envidarão esforços para resolver quaisquer disputas de forma amigável. A responsabilidade da Entidade Governamental e suas obrigações para com a Empresa decorrentes de qualquer violação pela Entidade Governamental de qualquer das disposições destes Termos de Uso ou de qualquer reclamação decorrente destes Termos de Uso serão determinadas nos termos da Lei de Disputas Contratuais, da Lei Federal de Reclamações por Delitos Civis, da Lei Tucker ou de qualquer outra lei aplicável.”

(c) Indenização. A seção relativa à indenização nos Termos de Uso fica, por meio deste, totalmente excluída e substituída pelo seguinte:
“Isenção de responsabilidade. Você concorda que sua conta no Serviço Gladeo servirá como um canal adicional de divulgação de informações governamentais, mas em hipótese alguma servirá ou será apresentada como o site oficial ou a página inicial da Entidade Governamental.”

(d) Autoridade. A seguinte seção é adicionada aos Termos de Uso:
“Declarações adicionais; Autoridade. A Entidade Governamental declara e garante que a pessoa física que concorda com os Termos de Uso está devidamente qualificada e possui a autoridade adequada para concordar com os Termos de Uso e com esta Emenda em nome da Entidade Governamental, e que a Entidade Governamental determinou que a celebração dos Termos de Uso e desta Emenda não constitui uma aquisição do governo federal e não está sujeita a qualquer regulamentação federal de compras públicas.”

(e) Alterações aos Termos de Uso. É adicionada a seguinte seção aos Termos de Uso:
“Alterações aos Termos de Uso. A Gladeo concorda que, na medida em que qualquer alteração ou adição a estes Termos de Uso entre em conflito com esta Emenda, os termos desta Emenda prevalecerão sobre tal alteração ou adição.”

4. Efeito.

Esta Alteração constitui o acordo integral entre as partes no que diz respeito à alteração dos Termos de Uso e substitui todos os acordos e entendimentos anteriores, tanto escritos quanto verbais, entre as partes no que se refere à alteração dos mesmos. Esta Alteração não tem por objetivo conferir quaisquer direitos ou recursos aqui previstos a qualquer pessoa que não seja uma das partes. Os termos destes Termos de Uso alterados são considerados pela Gladeo como informações confidenciais e, na medida do permitido por lei, a Entidade Governamental manterá os mesmos em estrita confidencialidade e não os divulgará a terceiros (exceto seus contratados que estejam vinculados a obrigações de confidencialidade semelhantes e outras entidades governamentais que sejam obrigadas a cumprir as mesmas Considerações Governamentais que a Entidade Governamental) nem os utilizará para qualquer finalidade que não seja o cumprimento de suas obrigações nos termos destes Termos de Uso alterados.

5. Diversos.

A Gladeo concorda em não utilizar seus logotipos, marcas registradas, marcas de serviço ou nomes comerciais de forma a sugerir um endosso seu ou do Governo Federal aos Serviços da Gladeo; desde que, no entanto, o disposto acima não impeça a Gladeo de utilizar seus logotipos, marcas de serviço e nomes comerciais conforme necessário para a operação do Serviço da Gladeo. As Partes são entidades independentes e nada nos Termos de Uso ou nesta Alteração cria uma relação de agência, parceria ou joint venture. Nada nos Termos de Uso ou nesta Emenda o obriga a gastar verbas ou incorrer em obrigações financeiras, exceto na medida em que possam surgir responsabilidades decorrentes da sua violação dos Termos de Uso, conforme alterados por esta Emenda. As Partes reconhecem e concordam que nenhuma das obrigações decorrentes dos Termos de Uso e desta Emenda está condicionada ao pagamento de taxas por uma parte à outra.